A Apple sofreu uma grande derrota judicial em um processo que questiona a autoria de recursos fundamentais usados na resposta tátil de seus principais dispositivos. Um júri federal de San Diego, nos Estados Unidos, concluiu que a gigante de tecnologia violou direitos de propriedade intelectual da Taction Technology e fixou uma indenização que ultrapassa US$ 5,7 bilhões — valor que equivale a quase R$ 30 bilhões em conversão direta. O veredito reacende o debate sobre o uso de inovações sem o devido licenciamento na indústria e traz novos desdobramentos para a dona do iPhone.
O componente em disputa e o funcionamento da tecnologia
A ação judicial foca no Taptic Engine, componente presente em iPhones e Apple Watches responsável por gerar vibrações e respostas táteis em interações do usuário. A Taction processou a Apple em 2021 alegando que versões desse mecanismo incorporavam inovações protegidas pelas patentes americanas 10.659.885 e 10.820.117 sem uma licença adequada. As patentes em questão envolvem sistemas que transformam sinais elétricos em movimentos sentidos pelo usuário, recorrendo a elementos como bobinas e ímãs para controlar frequências, ajustar ressonâncias e reduzir vibrações indesejadas. Na prática, essa engenharia permite simular a sensação física do clique de um botão ou criar padrões de vibração personalizados para alertas. A acusação sustentou que edições recentes do componente e dispositivos específicos, como o iPhone SE de 2020, adotavam estruturas semelhantes às descritas em seus registros oficiais.
A defesa da Apple e os desdobramentos nos tribunais
Apesar de considerar que a infração ocorreu, o júri concluiu que a violação por parte da Apple não foi intencional. A empresa de Cupertino contestou o veredito, afirmou que o Taptic Engine é fundamentalmente diferente da tecnologia desenvolvida pela rival e confirmou que pretende recorrer da decisão e dos valores fixados. Até o momento, não existe nenhuma determinação judicial para interromper a comercialização de iPhones ou Apple Watches no mercado, e a quantia bilionária da indenização ainda pode passar por alterações nas próximas instâncias. A disputa já dura anos e acumula reviravoltas: após a abertura do processo em 2021, a Apple obteve uma vitória em 2023, mas o Tribunal de Apelações do Circuito Federal reverteu parte do parecer e ordenou um novo julgamento, iniciado em 14 de setembro. O caso se soma a outros embates legais enfrentados pela marca, como o litígio contra a Masimo que levou à desativação do sensor de oxigênio em relógios nos Estados Unidos.
O desfecho dessa batalha reforça o peso que disputas de propriedade intelectual possuem na estratégia das grandes empresas de tecnologia. Enquanto a Apple se prepara para recorrer do valor bilionário, o mercado acompanha de perto os desdobramentos de uma decisão que pode redefinir limites contratuais e inspirar novos questionamentos judiciais sobre componentes consagrados em seus dispositivos.
